01/12/2017 23:35 – Juízes visitam novas salas de videoaudiências em Charqueadas

Juízes visitam novas salas de videoaudiências em Charqueadas

Juízes de Direito e servidores do TJRS estiveram na tarde desta sexta-feira, 1º/12, conferindo as instalações das duas salas equipadas com o sistema de videoconferência, prontas para uso no presídio de Segurança Máxima de Charqueadas (PASC). Em contato com administradores do local, ligados à SUSEPE, o Juiz Vanderlei Deolindo explicou que a intenção da visita foi também demonstrar a importância do projeto e do engajamento dos agentes penitenciários, posicionados na “linha de frente”, para o sucesso da iniciativa.

“Nos colocamos à disposição e desejo que estejam irmanados nesse trabalho”, disse a representantes dos agentes o Juiz, coordenador do projeto de videoconferências na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O Juiz Vanderlei Deolindo comentou que a sistemática exige mudança cultural, mas representa uma alternativa importante no sentido de acelerar o andamento de processos criminais e combater a não-apresentação pela SUSEPE de presos em audiências.

Conforme número da superintendência, cerca de 40% das audiências judiciais que exigiam a apresentação de presos foram frustradas, em novembro. Com as videoaudiências, será possível, sem deslocamentos e por meio de conexão remota com o Juiz responsável pelo processo, a realização de audiências judiciais com presos na PASC a partir da semana que vem, no dia 4.



Magistrados e servidores conferiram o sistema,

que entrará em funcionamento semana que vem na PASC

(Foto: Mário Salgado)

Contígua à sala de transmissão, há espaço para conversa reservada entre o preso e advogado. A penitenciária tem, hoje, 237 detentos. Excepcionalmente, o serviço poderá ser estendido a presos das Penitenciárias Estadual Modulada de Charqueadas (PMC) e Estadual de Charqueadas (PEC).

Expansão

Na Cadeia Pública de Porto Alegre, onde já existe uma sala em funcionamento, 250 videoconferências foram realizadas desde o final de 2016. Até janeiro, mais três salas estarão disponíveis em casas prisionais do RS, totalizando seis: uma segunda na Cadeia Pública, e outras duas em Montenegro e Caxias do Sul. A expectativa da CGJ é de que as 167 Comarcas do Estado estejam equipadas para videoconferências até o final de 2018. Hoje, são 50 salas em funcionamento, em 48 Comarcas.

Nesse mesmo prazo, os 15 maiores presídios gaúchos deverão ganhar o sistema tecnológico, conforme previsão do Juiz Deolindo.

Além dele, o grupo visitante foi formado pelo Juiz-Corregedor André Luís de Aguiar Tesheiner, responsável pela área de tecnologia da CGJ, e pelo Juiz da Vara de Execuções Criminais da região, Paulo Augusto Oliveira Irion, que contou que o número de PECs ativos cresceu 13% nos três primeiros trimestres do ano, em relação ao ano passado.

Entre os servidores, Heloísa Dotti, do Departamento de Infraestrutura (DINFRA) do TJRS, Maurício de Oliveira Maciel, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), e Edson Harter e Rafael da Silveira, da CGJ.

Pela SUSEPE, participaram ainda Júlio Munhos, Diretor-Substituto da PASC, e Fábio Heinen, da Divisão de Planejamento. Ângelo Carneiro, Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, exaltou o bom relacionamento entre juízes e SUSEPE: “Vamos adiante com esse projeto”, disse.

Como funciona

O sistema tecnológico estabelece uma chamada de áudio e vídeo entre dois pontos de comunicação – uma sala ativa (onde a audiência é realizada) e outra passiva (em presídio, onde o preso esteja recolhido, ou em sala de outro Foro, para inquirição de testemunha ou participação de pessoa residente em Comarca diversa). A operação é simples e lembra a de um smartphone.

As salas remotas são listadas na forma de um catálogo de contatos, bastando o operador digitar as iniciais do nome da Comarca desejada. Selecionada, basta clicar em seu nome e uma videochamada será iniciada, da mesma forma como acontece nos telefones.

Vantagens das videoaudiências

Agilidade na tramitação dos processos Eficiência na rotina de trabalho de magistrados e servidores As salas multiuso poderão ser utilizadas em Juízos de todas as áreas (como por exemplo, para coleta do Depoimento Especial) Além de depoimentos e interrogatórios, as salas podem ser utilizadas para audiências conciliatórias envolvendo presos Segurança na identificação de suspeitos pelas vítimas Tecnologia a serviço da agilidade na prestação jurisdicional Economia ao Executivo – SUSEPE não terá que transportar e escoltar o réu Redução de custos na emissão de cartas precatórias

EXPEDIENTE

Texto: Márcio Daudt

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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