30/11/2017 17:33 – Medida vai permitir economia de recursos nos exames de DNA realizados pelo TJRS

Medida vai permitir economia de recursos

nos exames de DNA realizados pelo TJRS



(Imagem meramente ilustrativa/Pixabay)

Mais agilidade e menos custos nos testes de investigação de paternidade realizados pelo Judiciário gaúcho. Um contrato celebrado entre o TJRS e a empresa Becker Perícias e Consultoria Empresarial Ltda,. vencedora da licitação, vai realizar testes de investigação de paternidade e/ou maternidade post mortem, por técnicas de análise de DNA. O objetivo é agilizar as perícias de exumação.

Conforme o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, a modalidade de exame pericial, quando a parte requerente é beneficiária da gratuidade judiciária, acabava sendo um entrave à tramitação dos processos, ante o alto valor do procedimento.

“Em média, custava ao Poder Judiciário, por laudo, a quantia de R$ 7 mil, conforme indicado pelo Departamento de Despesas desta Corte. A partir de agora, cada laudo custará R$ 2.407,50”, explica o Desembargador Franz.

Outra novidade é que a partir da celebração do contrato, a autorização para pagamento do exame não mais necessitará da análise da 3ª Vice-Presidência, sendo agora de competência do Departamento Médico Judiciário a intermediação para realização da prova, o que favorecerá a realização do procedimento com brevidade.

EXPEDIENTE

Texto: Rafaela Souza

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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