29/11/2017 17:43 – Suspensas três torcidas organizadas do Grêmio por uso de sinalizadores na final da Libertadores

Suspensas três torcidas organizadas do Grêmio

por uso de sinalizadores na final da Libertadores



O Juiz-Titular do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre, Marco Aurélio Martins Xavier, assinou hoje, 29/11, medida cautelar que suspende as atividades de três torcidas organizadas do Grêmio: Geral, Jovem e Garra Tricolor. A acusação é de uso de sinalizadores durante a final da Copa Libertadores, na semana passada, entre o clube gaúcho e o Lanús/ARG.

A decisão passa a valer a partir da notificação, e vem em resposta a pedido do Ministério Público, que invocou afronta ao Estatuto do Torcedor. O período da suspensão pode ser abreviado, tão logo sejam apuradas as responsabilidades individuais pelo uso dos artefatos pirotécnicos.

Até lá, os grupos ficam proibidos de ostentar elementos que as identifiquem, e o clube deverá bloquear o acesso biométrico aos integrantes, bem como a liberação ou desconto em ingressos. “A euforia da torcida é compreensível, porém não pode servir de salvo conduto para condutas delituosas”, disse no despacho o Juiz. Para ele, o uso de sinalizadores traz riscos de atingir terceiros e causar pânico em pessoas inocentes.

Responsabilidade compartilhada

Ainda na mesma decisão, o Juiz Martins Xavier proibiu que o Grêmio e a Arena (administradora do estádio) explorem comercialmente o espaço de arquibancada sem cadeiras do estádio, destinado às torcidas organizadas, até que dure a suspensão dessas últimas.

Significa que os ingressos para o espaço deverão ser cobrados integralmente e o valor angariado destinado a entidades filantrópicas indicadas pelo Juiz.

O entendimento do magistrado é de que o clube, mandante do jogo, e a administradora, incumbida da logística, são diretamente responsáveis pela revista de ingresso ao local da partida. “A forma generalizada no descumprimento das regras de segurança, com inúmeros torcedores portando sinalizadores, deixou patente a absoluta negligência no mister da fiscalização”, destacou Martins Xavier.

“Penso que a medida deveria ser a interdição da arquibancada norte para fins de aproveitamento econômico, por parte da do clube e da Arena”, escreveu no despacho, observando que a medida cautelar tem caráter pedagógico.

EXPEDIENTE

Texto: Márcio Daudt

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br 

 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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