Internos do sistema prisional participam de concurso de redação com o apoio de juízes

Notícia originalmente publicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Um interno da Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I) foi um dos vencedores da etapa estadual do 3º Concurso de Redação promovido pela Defensoria Pública da União e que contou com o apoio e divulgação da Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Com o tema “Mais Direitos, Menos Grades”, o concurso visa promover a reflexão sobre a importância da garantia dos direitos para a população brasileira e, também, para os privados de liberdade. Em todo o país, a disputa contou com 6.607 redações inscritas, sendo 5.044 de internos do sistema prisional que são estudantes.

Na categoria dos internos, nomeada de “Estudantes Privados de Liberdade”, o vencedor receberá um tablete. Além disso, todos os participantes receberão um certificado de participação no concurso, assinado pela Defensoria Pública da União e pelo Departamento Penitenciário Nacional.

De acordo com a Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, a Supervisão das Varas Criminais, com base em uma indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou a emissão de um certificado, atestando 12h de atividade para fins de remição de pena.

Para a magistrada, este concurso foi realizado com sucesso, graças ao empenho dos Juízes das Varas de Execução Penal. “Os meus colegas articularam, junto aos diretores de Unidades Prisionais, a participação do maior número possível de detentos. A participação dos juízes nesta tarefa, foi primordial”, ressaltou a magistrada.

A Defensora Pública da União, Karina Rocha Mitleg Bayerl, afirmou que a iniciativa deste concurso é importante, já que é um estímulo à leitura, gerando uma perspectiva de novos benefícios para os detentos. “Já estamos organizando o 4º concurso e a expectativa é que sejam mantidas as categorias para medidas socioeducativas e para internos, que foi uma inovação deste 3º concurso”, destacou a Defensora.

De acordo com o Juiz da 8ª Vara Criminal de Vila Velha, Daniel Peçanha Moreira, a ressocialização por meio da educação, sempre será o melhor caminho para o Poder Judiciário. “Na verdade, se a educação fosse dada de forma correta do lado de fora, muito provavelmente, poucos estariam presos. Projetos como este devem ser cada vez mais inseridos nos presídios capixabas”, afirmou o Magistrado.


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