14/11/2017 18:26 – Caso Bernardo: Processo retorna para a Comarca de Três Passos

Caso Bernardo: Processo retorna para a Comarca de Três Passos

 

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de Leandro Boldrini, e após a preclusão* da Sentença de Pronúncia, os autos do processo que apura a morte de Bernardo Boldrini, retornaram para a Comarca de Três Passos. Na tarde desta terça-feira(14/11), a titular da 1ª Vara Judicial, Juíza de Direito Vivian Feliciano, determinou a intimação das partes (Ministério Público e defesas dos quatro acusados) para que, no prazo de cinco dias (para cada um), apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário. Ainda, as defesas poderão juntar documentos e requerer diligências.

Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em Três Passos, em 4/4/14. Seu corpo foi encontrado na noite de 14 do mesmo mês, dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio em Frederico Westphalen. Além de Boldrini, respondem às acusações do Ministério Público, Graciele Ugulini (madrasta do garoto) e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz.

Fases: da Pronúncia ao STJ

Em 13/8/15, o Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, então titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos, determinou que os réus irão a Júri, ou seja, serão julgados por um Conselho de Sentença que decidirá se os quatro são acusados ou inocentes dos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (Leandro e Graciele), triplamente qualificado (Edelvânia) e duplamente qualificado (Evandro) e ocultação de cadáver; Leandro ainda responderá por falsidade ideológica, conforme a denúncia do MP.

As partes recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve a decisão de primeira instância. A defesa de Leandro Boldrini apelou ao Superior Tribunal de Justiça. Em 31/3/17, a Ministra Presidente da Corte, Laurita Vaz, não conheceu a apelação, em decisão monocrática. O médico recorreu, através de Agravo Regimental, que foi negado, em 14/9/17, pelos Ministros da Quinta Turma do STJ, por unanimidade.

* preclusão: perda da possibilidade de praticar algum ato processual

EXPEDIENTE

Texto: Janine Souza 

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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