29/09/2016 16:21 – Câmara da Função Delegada realiza primeira sessão de julgamento no TJRS

Câmara da Função Delegada realiza
primeira sessão de julgamento no TJRS

A Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores realizou na tarde desta quinta-feira (29/9) a sua primeira sessão desde o ato de instalação oficial, promovido pela Administração do Tribunal de Justiça no final de junho. Os Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça, que compõem o Colegiado, apreciaram 68 agravos.

O grupo é dirigido pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, que coordenou os trabalhos, na sala de Sessões do Conselho da Magistratura. Em sua manifestação, o Desembargador Duro destacou o pioneirismo do TJ gaúcho na instalação da nova Câmara, criada em decorrência do novo Código de Processo Civil. Fomos o primeiro Tribunal de Justiça no Brasil a criar esta Câmara, que prevê o julgamento das reclamações contra decisões das turmas recursais que contrariarem julgamentos consolidados pelo STJ, referentes ao incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, explicou.


Desa. Maria Isabel, Procurador Paulo Emílio,
Des. Duro (C) e Des. Franz na primeira sessão,
que apreciou 68 processos
(Foto: Eduardo Nichele)

A celeridade nos julgamentos proporcionada pela iniciativa do TJRS também foi enfatizada pelo Desembargador Duro, reforçando que o colegiado irá analisar recursos das decisões dos Vice-Presidentes proferidas nos recursos extraordinário e especial.

A Câmara também é composta pela 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, juntamente o 3º Vice, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz.

Na abertura da primeira sessão, a Desembargadora Maria Isabel disse que será uma grande satisfação participar deste importante colegiado ao lado dos colegas componentes da Administração. O Desembargador Franz, por sua vez, afirmou que se trata de um momento histórico para o TJ gaúcho.  Nossa façanha servirá de modelo para todo o Brasil, disse o magistrado. 

Pelo Ministério Público, atuou o Procurador de Justiça Paulo Emílio Barbosa.

EXPEDIENTE
Texto: Renato Sagrera
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

 

Publicação em 29/09/2016 16:21
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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