16/09/2016 14:38 – TJ debate o uso de tornozeleiras eletrônicas e videoaudiências para maior eficiência do sistema prisional

TJ debate o uso de tornozeleiras eletrônicas e videoaudiências
para maior eficiência do sistema prisional

O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) realizou palestra sobre o monitoramento eletrônico e videoconferências nesta sexta-feira (16/9), no auditório do Tribunal de Justiça. O Presidente do FIC, Desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, fez a abertura do evento e ressaltou a relevância desses temas no combate e prevenção ao crime.

A Procuradora do Estado Roberta Arabiane Siqueira, acompanhada de dois servidores da SUSEPE (Superintendência de Serviços Penitenciários), apresentou detalhes sobre o funcionamento das tornozeleiras, dispositivo que está sendo usado para monitorar quem está no regime semiaberto. “Não temos mais vagas neste regime e a tornozeleira se presta para sanar esse problema”, afirma a Procuradora. Ela contou que durante 10 dias usou um dos aparelhos e foi monitorada para, a partir da própria experiência, poder avaliar o sistema.

Em Porto Alegre e Região Metropolitana, há 1.900 pessoas usando o equipamento. No interior do Estado, são 1200 apenados. Segundo os servidores da SUSEPE, 9.200 condenados do regime semiaberto passaram pelo sistema de monitoramento eletrônico. Desses, 470 foram presos em flagrante cometendo crime novamente, apesar de estarem com a tornozeleira.


Juiz-Corregedor Vanderlei Deolindo apresentou Projeto de Videoconferências
(Foto: Eduardo Nichele)

Videoconferências

A segunda parte do evento foi dedicada às audiências por meio eletrônico. O Juiz-Corregedor Vanderlei Deolindo fez a apresentação do projeto da Corregedoria do TJ. Atualmente, 43 Salas Multiuso já têm equipamentos para realizar videoaudiências. Mais 17 ainda irão receber nos próximos meses. O Poder Judiciário já preparou quatro unidades prisionais para esta primeira etapa do projeto-piloto: Presídio Central em Porto Alegre, Complexo de Charqueadas, os Presídios de Caxias do Sul e Montenegro.

“Nossa carência é de 11 mil vagas nos presídios. Precisamos pensar em alternativas para resolver este problema e resolvemos usar a tecnologia a favor da prestação jurisdicional”, esclareceu o magistrado. De acordo com dados da Corregedoria, um dos maiores problemas é a ausência de presos nas audiências. Chega a 70% o índice de audiências frustradas porque os presos não foram levados até o Foro. “Os processos que demoram mais tempo para serem resolvidos também contribuem para a superlotação dos presídios”.

O Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira falou que “o trabalho da CGJ não se limita à disciplina do 1º Grau, mas prevê o aperfeiçoamento e o planejamento do 1º Grau, o que inclui aprimorar a prestação criminal”. O Juiz-Corregedor Alexandre Pacheco também participou do encontro.

FIC

Instituído em 16/12/20111, o Fórum busca congregar os três Poderes e entidades afins na busca de melhoria do sistema carcerário gaúcho. Participam representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.

EXPEDIENTE
Texto: Patrícia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Publicação em 16/09/2016 14:38
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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