15/04/2016 17:28 – Negado pedido de resguardo da BR-290 em Gravataí

Negado pedido de resguardo da BR-290 em Gravata

 

a sexta deciso emitida em trs dias sobre pedidos da CONCEPA, que pretende, via aes de interditos proibitrios, evitar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) ocupe ou interdite trechos da rodovia sob sua concesso no domingo, 17.

 

No despacho divulgado na tarde de hoje, 15/4, o Juiz da Comarca de Gravata, Vincius Tatsch dos Santos, afirmou serem insuficientes as provas apresentadas pela concessionria, “pois nenhuma das pginas dos sites anexadas consiste no conclame do MST para a realizao da manifestao, mas de curtas notcias extradas de outra fonte”. Os documentos ainda trariam referncias genricas quanto ao local de eventual protesto, sem exatamente citar a BR-290.

 

“Desse modo, tenho que, neste momento, no h elementos probatrios concretos a demonstrar justo receio da autora de ser molestada na posse”, conclui o magistrado, ao indeferir o pedido liminar da CONCEPA.

 

Demais decises

 

Nas Comarcas de Guaba, Osrio e Santo Antnio da Patrulha, as decises foram no sentido de proibir o MST de ocupar ou interditar trechos de rodovias administradas pela concessionria.

 

J em Porto Alegre e Eldorado do Sul, os juzes consideram que a matria da alada da Justia Federal.

 

Veja detalhes:

Justia probe que MST bloqueie trecho da Freeway MST proibido de bloquear BR-116 no trecho de Guaba Pedido de liberao da Freeway em trecho da Capital deve ser remetido Justia Federal Alm de Osrio e Guaba, MST est proibido de bloquear rodovia em Santo Antnio da Patrulha

                                                                                                                                                                                                            

EXPEDIENTE
Texto: Mrcio Daudt
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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