14/04/2016 18:53 – Determinada a transferência de presos para a Penitenciária de Canoas

Determinada a transferncia de presos para a Penitenciria de Canoas

Os presos provisrios puros (sem condenao judicial) das cidades de Viamo e Guaba devem ser desviados do Presdio Central para a Penitenciria de Canoas I, assim como j est ocorrendo com detentos na mesma situao em Canoas, Alvorada, Gravata e Cachoeirinha. Tambm os presos preventivos puros de Porto Alegre podero ter o mesmo destino, quando for ultrapassado o teto de 4.650 detentos fixado para o Presdio Central.

A determinao do Juiz de Direito Sidinei Jos Brzuska, responsvel pela fiscalizao dos presdios da Comarca de Porto Alegre, atendendo pedido da Superintendncia dos Servios Penitencirios (SUSEPE), com o objetivo de desafogar momentaneamente as Delegacias de Polcia.

Na deciso, desta tarde (14/4), o Juiz Brzuska informou que acordo firmado em reunio reservou uma galeria da Penitenciria de Canoas I, com 128 vagas, para o recebimento de tais presos. Ainda remanescem no Presdio Central 39 presos na condio de interditados que aguardam vaga em outros estabelecimentos prisionais, como vem acontecendo com as DPs.

Assim, o magistrado autorizou tambm o ingresso de mais 89 presos condenados, na medida em que forem entrando nas DPs, de modo a equilibrar a distribuio de presos entre as VECs. “Por outras palavras, a 2 VEC de Porto Alegre receber 128 presos condenados em permuta com 128 presos preventivos, que devero ser transferidos para Canoas, na medida em que forem ingressando no Presdio Central”, informou o Juiz.

A administrao do Presdio Central dever manter o controle dos presos provisrios sem antecedentes que sero transferidos para Canoas, bem como dever remeter para o Judicirio a lista dos 128 presos que ficaro no Central (os 39 que j esto, mais os 89 que ingressaro).

EXPEDIENTE
Texto: Janine Souza 
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Powered By WizardRSS.com | Full Text RSS Feed

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Related posts