06/04/2016 11:00 – Oficina sobre Acesso à Justiça no Fórum dos Conselhos Municipais

Oficina sobre Acesso Justia
no Frum dos Conselhos Municipais

A Direo do Foro da Comarca de Pelotas promoveu oficina sobre acesso justia no dia 4/4, durante o 3 Seminrio do Frum dos Conselhos Municipais, realizado na Casa dos Conselhos.

O evento reuniu movimentos sociais e lderes comunitrios da regio Sul do Estado, ocasio em que foram abordados temas relacionados democracia, organizao popular e  relevncia dos Conselhos Municipais para a concretizao da cidadania.


Juiz Marcelo Malizia, Diretor do Foro de Pelotas,
enfatizou importncia da populao conhecer seus direitos e deveres
(Foto: Divulgao/Comarca de Pelotas)

A Oficina sobre Acesso Justia foi conduzida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que discorreu sobre a importncia da ocupao dos espaos de participao na sociedade, sobre a necessidade da preservao da independncia e autonomia dos Conselhos Municipais diante do poder pblico. E tambm abordou as possibilidades de defesa coletiva de direitos e da garantia da execuo de polticas pblicas com o recurso ao Poder Judicirio.

Segundo o magistrado, o pressuposto do acesso Justia a informao da comunidade acerca do teor e da extenso de seus direitos e deveres e das ferramentas disponveis sua concretizao. Apresentando-se o Poder Judicirio como uma das ferramentas para que a cidadania tenha acesso efetivo aos direitos proclamados pela Constituio Federal.

Contato

O atendimento no Foro da Comarca de Pelotas realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h s 18h, na Avenida Ferreira Viana, n 1134. Telefone (53) 3279.4900, blog forodepelotas.blogspot.com.br.

EXPEDIENTE
Texto: Com informaes da Comarca de Pelotas
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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