01/04/2016 16:41 – Passageira receberá indenização por extravio de gato durante voo

Passageira receber indenizao por extravio de gato durante voo


(Imagem meramente ilustrativa/Commons.wikimedia)

A companhia TAM Linhas Areas S/A ter que pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que no localizou seu gato de estimao aps a aterrissagem do avio em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas. A  deciso da 12 Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Estado.

O caso

A autora da ao narrou que contratou os servios da TAM para realizar viagem de Santiago do Chile a Porto Alegre com conexo em So Paulo, adquirindo servios especficos de transporte de animais. No momento da conexo, verificou que seu animal de estimao no foi desembarcado do voo. Procurou funcionrios da empresa para informaes da localizao de seu gato, mas no recebeu notcias objetivas.

A TAM Linhas Areas S/A alegou no ter cometido qualquer ato ilcito, tendo sido providenciada hospedagem para a autora at que fosse encontrado o animal de estimao e remarcado o voo de conexo.

Em 1 Grau, na Comarca de Porto Alegre, a Juza de Direto Rosane Wanner da Silva Bordasch fixou a indenizao em R$ 1 mil.

A dona do animal interps apelao no Tribunal de Justia, requerendo a majorao da quantia.

Recurso

No TJRS, os Desembargadores Guinther Spode, Umberto Guaspari Sudbrack e Ana Lcia Carvalho Pinto Vieira Rebout julgaram procedente o pedido de elevao do valor, condenando a companhia a pagar R$ 5 mil autora da ao.

Para o relator, Desembargador Guinther Spode, o que foi apresentado e alegado pela companhia no o suficiente para anular a alegao do apelante de transtornos, incmodos e dissabores, passvel de ensejar o dever de reparao moral.

De acordo com o julgador, o desaparecimento do felino de estimao por mais de 9 horas quando da decolagem do voo que partiu de Santiago do Chile com destino a Porto Alegre, com conexo em So Paulo, gerou angstia e sofrimento, configurando dano moral e o dever de indenizar.

Processo n 70066044025

EXPEDIENTE
Texto: Nahiman Soares
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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