31/03/2016 18:03 – Boate Kiss: Definidas datas para oitiva de testemunhas em processo que apura falsidade ideológica

Boate Kiss: Definidas datas para oitiva de testemunhas
em processo
que apura falsidade ideolgica

O Juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1 Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, marcou para o ms de maio a oitiva de testemunhas no processo criminal que apura suposta falsificao de documentos para viabilizar o funcionamento da Boate Kiss, em 2009. Dos 34 denunciados pelo Ministrio Pblico, em dezembro de 2014, 13 aceitaram a suspenso condicional do processo, 11 no foram localizados e 10 seguem sendo respondendo por falsidade ideolgica.

Audincias

Ao todo, foram arroladas 30 testemunhas de acusao. As audincias sero realizadas no Salo do Jri do Foro de Santa Maria, conforme cronograma abaixo estabelecido pelo magistrado.

03/05/16, 10h: Alexandre Pigatto Dornelles, Joo Paulo Carpes da Trindade, Carmem Lcia dos Santos Trindade, Ricardo Pirotti Walter, Nelson Dias dos Santos e Flvio Correa dos Santos. 04/05/16, 10h: Tiago Bottan, Realino Antonio Spanevello, Maria de Lourdes Skrebsky, Lucas Escher Sperotto, Giordano Rafael Tronco Alves e Daniele Vidal dos Santos. 05/05/16, 10h: Macarena da Silva Trindade, Roger Schlossmacker Fumagali e Adauto Luiz Firpo Mello. 12/05/16, 10h: Maria Amlia Palmeira, Joo Marcos Adede y Castro, Ricardo Adede y Castro, Eduardo Pohl, Maximiliano Scremin, Gustavo Chagas, Lisandro Dotto, Neusa Bressan e Erico Homero Ferreti. 13/05/16, 10h: Felipe Diefenbach Jnior, Jos Elio Barreto, Ederli Lampert dos Santos, Samir Almeid Hajar Jnior, Elida de Fatina dos Santos Brites e Rafael Purper Ortiz.

Caso

A consulta popular um documento exigido pela Prefeitura Municipal para fins de regularizao do funcionamento do estabelecimento (expedio do Alvar de Localizao) e deveria conter a assinatura de moradores num raio mximo de 100 metros do local.

Mas, de acordo com o Ministrio Pblico, teriam sido colhidas assinaturas favorveis ao funcionamento da boate de pessoas que no residiriam no referido permetro ou que apenas trabalhavam naquele, bem como teria sido inserido nome de pessoas e de apartamentos que inexistiam no local.

A denncia foi aceita pela Justia de Santa Maria em 30/01/15.

Situao processual

Aceitaram a proposta de suspenso condicional do processo:
Ado Jos Fighera, Gldis de Chagas Guimares, Valmir Rodrigues Czar, Christian Weber, Jos Gilmar Chagas, Jos Carlos Santos de Oliveira, Itamaraju Soares Xavier, Ktia Daiane Martins Cabreira, Erick Albertani Pampuch, Renise Haesbaert Fernandes, Lothar Heinz Stoever Jnior, Volnei Trevisan e Enolso Cocco.

Situao: foi gerado o processo de n 027/2.15.0014747-5, para fiscalizao e acompanhamento das condies impostas.

No foram localizados:
Alexandre Silva da Costa, Maria Rebeca Brites Acosta, Joo Elizeu Campos, Marco Antonio Pereira Duarte, Lenir Maciel Flores Mossate, Mario Cesar da Silva Dutra, Rodrigo de Moraes Capa, Luiz Felipe Ribas Niederauer, Tnia Elizabete Basso dos Santos, Ana Carla Soares Bueno e Diego Guerreiro Fontella

Situao: foi efetuada a suspenso do processo.

Acusados que seguem respondendo ao processo:
Elton Cristiano Uroda, Marco Aurlio Ribas Guimares, Elissandro Callegaro Spohr, Tiago Flores Mutti, Santiago Muggica Mutti, Samir Almeida Najar, Eliseo Jorge Spohr, Felipe da Luz Ferreira, Cntia Flores Mutti e Jos Eliseu Campos.

Situao: apresentaram resposta acusao por meio de seus defensores. Solicitam a extino prematura da pretenso punitiva em razo da ilegitimidade passiva e inpcia da denncia e, meritoriamente, a atipicidade/inadequao tpica das condutas imputadas aos rus ou, ainda, acolhimento de crime impossvel. Pleiteia uma das defesas (acusado Eliseo) a reunio do presente feito criminal com o processo de n 027/2.13.0006199-2. Os pedidos no foram atendidos pelo Juiz Ulysses Louzada, que determinou o prosseguimento do feito, designando audincia de instruo para a oitiva das testemunhas de acusao.

EXPEDIENTE
Texto: Janine Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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