30/03/2016 12:05 – Certidões negativas podem ser obtidas online

Certides negativas podem ser obtidas online

As certides negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrnica atravs do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Servios – Alvar de folha corrida e/ou Certides judiciais, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em Emitir Documentos. O servio gratuito.

Para assegurar a autenticidade das certides as pessoas ou entidades que receberem as certides devero, por cautela, conferir se os documentos originais do portador da certido condizem com os dados informados. A autenticidade pode ser verificada no site do TJRS, na aba Servios – Verificao de Autenticidade de Documentos.

Expedio pela Internet obrigatria na Capital

Em Porto Alegre, todas as certides negativas devem ser expedidas pela via eletrnica. Considerando o contexto de virtualizao dos processos fsicos e levando em conta a reduo de custos materiais e humanos, o Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, aprovou a Ordem de Servio n 21/2014-DF, que estabelece a obrigatoriedade. Ficam excetuados os casos de comprovada hipossuficincia ou que envolvam homnimos.

Pesquisa realizada pelo Ncleo de Planejamento da Direo do Foro constatou que os demais segmentos do Poder Judicirio brasileiro j impem, como regra, a obrigatoriedade da emisso de certido negativa via online.

Segundo levantamento da Distribuio do Foro Central, eram expedidas aproximadamente mil certides por dia, assinadas manualmente pelo distribuidor.

Nas demais Comarcas do Estado, o servio ainda no obrigatrio.

EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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