28/03/2016 15:32 – Processos históricos sobre violência contra a mulher e o papel da mulher na sociedade podem ser conferidos em exposição

Processos histricos sobre violncia contra a mulher
na sociedade podem ser conferidos em exposio

Processos histricos do Arquivo Judicial do Poder Judicirio integram a Exposio Direitos Humanos: Uma Questo de Justia, que se realiza at o dia 8/7 no Memorial da Justia Federal no Rio Grande do Sul.

O evento trata do tema Direitos Humanos e Direitos das Mulheres: A Justia Federal e as Representaes Sociais do Gnero Feminino. Por isso, o Arquivo Judicial do Poder Judicirio selecionou nove processos histricos sobre violncia contra a mulher e o papel da mulher na sociedade para serem expostos no Memorial.

O processo mais antigo de 1939. Uma menina com 13 anos foi estuprada pelo padrasto de 47 anos em Alegrete. Ele era casado com a me da menina h 10 anos e agredia as duas constantemente. A me suicidou-se com veneno. Preso, o padrasto alegou que poderia reparar o mal casando com a enteada. Ele foi condenado a cinco anos de priso. A pena foi cumprida e a vtima foi morar com uma famlia em Porto Alegre.


Mostra Direitos Humanos: Uma Questo de Justia
pode ser conferida no Memorial da Justia Federal no RS
(Foto: Jonathan Armani/TRF4)

H tambm um processo de 1974 sobre aborto. O caso ocorreu em Pelotas. Uma mulher foi denunciada pelo crime. Uma das vtimas seria a prpria filha da r, uma jovem de 16 anos no 7 ms de gestao. O companheiro da filha denunciou a sogra. Ela foi julgada pelo Tribunal do Jri e absolvida por falta de provas.

H ainda casos de homicdio, suspenso do ptrio poder e at de seduo. Foi em 1961, no municpio de Tapes. Um rapaz de 26 anos foi denunciado por seduzir sua namorada de 15 anos, mediante promessa de casamento. Depois de ouvir testemunhas de defesa e acusao o Juiz de Direito absolveu o ru, pois concluiu que a vtima no havia sido seduzida.

Alm dos processos do Tribunal de Justia do Rio Grande do Sul, a Exposio da Justia Federal conta com colaboraes do Tribunal Regional Federal da 4 Regio, Tribunal Regional do Trabalho da 4 Regio e Tribunal Regional Eleitoral. Tambm participam a Defensoria Pblica da Unio no Rio Grande do Sul e as Sees Judicirias do Paran e de Santa Catarina.

A exposio aberta ao pblico e a entrada gratuita. O Memorial da Justia Federal fica na rua Otvio Francisco Caruso, 600, 9 andar, em Porto Alegre

EXPEDIENTE
Texto: Patrcia Cavalheiro
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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