10/03/2016 18:30 – Cambistas em show do Maroon 5 são multados e têm valores apreendidos

Cambistas em show do Maroon 5
so multados e tm valores apreendidos

Quatro pessoas flagradas vendendo ingressos para o show da banda Maroon 5 acima dos valores de mercado foram levadas ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos na noite de ontem, 9/3, em Porto Alegre. O espetculo aconteceu no estacionamento da Fiergs, Zona Norte da capital.

As audincias no Juizado foram presididas pelo Juiz Marco Aurlio Martins Xavier.

Com os acusados foram recolhidos R$ 1.862,00 em espcie, cinco ingressos e uma mquina de carto de crdito. As abordagens foram realizadas por policiais da Delegacia do Consumidor.

Dentre os acusados, um aceitou a proposta de transao penal. Pelos termos do acordo, que evita a eventual abertura de processo criminal, o acusado fica obrigado ao pagamento de pena pecuniria de R$ 300,00. Esse valor, mais o montante recolhido, ser todo destinado ao fundo da Vara de Execues de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA).

Quanto aos casos dos demais trs cambistas, o magistrado atendeu ao pedido do Ministrio Pblico por novas diligncias para apurao dos fatos.

Grmio e San Lorenzo

Ainda na noite da quarta-feira, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos tambm esteve presente na Arena do Grmio, que sediou o confronto entre o tricolor gacho e o San Lorenzo/ARG, vlido pela Copa Libertadores da Amrica. Ao todo, foram quatro ocorrncias analisadas pelo Juiz Roberto Carvalho Fraga.

Dois adolescentes, um portando drogas (maconha) e outro envolvido na tentativa de arrombar um dos portes de acesso s arquibancadas, tiveram seus casos destinados Justia Instantnea.

Assim como tem acontecido em jogos recentes, a ao policial contra a atuao de flanelinhas irregulares foi responsvel pela ocorrncia com mais envolvidos. Os cinco acusados no aceitaram a proposta de transao, fazendo com que os autos fossem encaminhados ao MP para novas diligncias. Ainda, um caso de consumo ilegal de bebida de lcool foi arquivado.

Nmeros

Alm do trabalho nos quatro dias do Carnaval no Porto Seco, o Juizado atuou em 15 eventos da capital em 2016, atendendo a 39 ocorrncias.

Juizado do Torcedor e Grandes Eventos

o centro responsvel pelo atendimento de contravenes penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estdios de futebol de Porto Alegre. No caso dos grandes eventos, atende crimes em geral, com algumas excees (como por exemplo homicdio e flagrante), que so processados pela Justia Comum.

EXPEDIENTE
Texto: Mrcio Daudt
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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