08/03/2016 18:36 – Negado habeas corpus para acusado de feminicídio

Negado habeas corpus para acusado de feminicdio

A 3 Cmara Criminal do TJRS negou pedido de habeas corpus a acusado de matar sua companheira a facadas em 2015 na Comarca de Sananduva. O ru responde pelo crime de homicdio qualificado contra a mulher por razes da condio de sexo feminino, no contexto de violncia domstica. Ocorrncias do tipo so tipificadas como feminicdio desde 2015, quando a Lei N 13.104 foi sancionada, alterando o artigo 121 do Cdigo Penal.

Em seu voto, o relator Desembargador Joo Batista Marques Tovo manteve a priso provisria imposta ao ru. A manifestao do magistrado foi acompanhada na ntegra pelos Desembargadores Digenes Vicente Hassan Ribeiro e Srgio Miguel Achutti Blattes.

Caso

Na tarde de 06/05/2015, o homem agrediu a mulher com uma faca durante discusso. O irmo do ru comunicou a Brigada Militar, que encontrou o acusado ensanguentado e com sinais de embriaguez ao lado do corpo da vtima. Preso em flagrante, o indivduo foi encaminhado a um presdio da regio.

Em dezembro, foi decidido que o ru ser julgado pelo Jri popular, nos termos da denncia em 1 Grau. Atualmente, os autos do processo esto em carga com o Ministrio Pblico para elaborao de parecer quanto a recurso interposto pela defesa em 2 Grau.

O caso corre em segredo de Justia.

EXPEDIENTE
Texto: Gustavo Monteiro Chagas
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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