Presos trabalharão nos cartórios eleitorais paulistas

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Governo do estado firmaram parceria para que presos condenados a penas alternativas as cumpram trabalhando em cartórios eleitorais. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (25/2), pelo presidente do TRE-SP, desembargador Mário Devienne Ferraz; o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.

A ideia da iniciativa é suprir a  necessidade de mão de obra nos cartórios. Poderão participar do projeto os presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e foram sentenciadas a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos. Inicialmente, os serviços serão prestados nos cartórios eleitorais da capital e da Grande São Paulo.

Os escolhidos atuarão como eletricista, carregador, pintor, marceneiro e faxineiro. Um servidor de cada cartório será designado para receber, orientar e acompanhar os beneficiários no cumprimento das tarefas. O convênio terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até 60 meses. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Clique aqui para ler o acordo.

Powered By WizardRSS.com | Full Text RSS Feed

Consultor Jurídico

Related posts