26/02/2016 15:00 – Negada indenização por cirurgia bariátrica cancelada

Negada indenizao por cirurgia baritrica cancelada


(Imagem meramente ilustrativa/Pixabay)

O 2 Juizado da 1 Vara Cvel de Canoas julgou improcedente ao contra a Associao dos Funcionrios Pblicos do Estado do Rio Grande do Sul, mantenedora do Hospital Ernesto Dornelles, movida por uma paciente cuja cirurgia fora cancelada minutos antes do horrio marcado. A autora iria passar por um procedimento eletivo de reduo de estmago, sem urgncia ou emergncia. A interveno, no entanto, foi cancelada em razo da indisponibilidade de perneiras de retorno venoso, equipamento necessrio ao ato cirrgico.

Caso

A paciente alegou ter sofrido dano moral, pois teria entrado em jejum e realizado os preparativos que antecedem o procedimento. Argumentou ainda estar “profundamente abalada com a situao, pois o Hospital poderia ter constatado a impossibilidade de realizar o procedimento naquele dia, prevenindo a situao aflitiva”.

A r defendeu-se afirmando que o cancelamento da cirurgia deu-se “em total benefcio sade da paciente autora (…) diante da constatao de defeito em equipamento essencial ao ato cirrgico”.

O Juiz de Direito Geraldo Anastcio Brandeburski Jnior, que proferiu a sentena, considerou que no houve prtica de condutas inadequadas por parte dos mdicos e de funcionrios do hospital. Tambm argumentou que “sem o equipamento, no havia como o procedimento cirrgico prosseguir, sob pena de se colocar em risco a vida da paciente”, fato confirmado pelo mdico da autora da ao.

O magistrado analisou que a instituio “tinha a obrigao legal de cancelar/adiar a cirurgia, para salvaguardar a vida da autora”, no havendo impercia, negligncia ou imprudncia no processo. O Juiz concluiu: “ainda que compreensveis os dissabores vivenciados pela demandante em razo do cancelamento da cirurgia, tal fato, por si s, no capaz de gerar o dever de indenizar”.

A cirurgia foi realizada um ms aps o ocorrido.

Cabe recurso da deciso

Processo n 008/1.11.0007852-0 (Comarca de Canoas)

EXPEDIENTE
Texto: Gustavo Monteiro Chagas
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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