15/12/2015 17:40 – Justiça rejeita denúncia contra ex-marido e filho de professora desaparecida em Pelotas

Justi軋 rejeita den佖cia contra ex-marido e filho de professora desaparecida em Pelotas

 

O Juiz Paulo Ivan Alves Medeiros, da 1ェ Vara Criminal da Comarca de Pelotas, rejeitou hoje, 15/12, a den佖cia oferecida pelo Minist駻io P炻lico (MP) contra o ex-marido e o filho da professora Cl疼dia Pinho Hartleben, desaparecida em Pelotas em 9/4/2015.

Conforme o magistrado, ソest縊 ausentes ind兤ios de autoria e materialidade dos il兤itos penais imputados aos denunciadosソ. Jo縊 Morato Fernandes e Jo縊 F駘ix Hartleben Fernandes eram acusados pelo MP pela pr疸ica de homic冝io duplamente qualificado e oculta鈬o de cad疱er.

O juiz salientou no despacho que os ind兤ios de materialidade n縊 foram comprovados, para o que seria indispens疱el o exame de corpo de delito, direto ou indireto: ソTrata-se de condi鈬o de procedibilidade, cuja aus麩cia impede o prrio recebimento da den佖ciaソ.

Lembrou tamb駑 que o inqu駻ito policial ainda n縊 foi conclu冝o, e as investiga鋏es prosseguem ソobjetivando o esclarecimento dos fatosソ.

Sobre Jo縊 Morato, a den佖cia cita a inconformidade dele com a separa鈬o e as agresss e amea軋s recorrentes contra Cl疼dia. Na noite do desaparecimento, conforme apurou o inqu駻ito policial, ele estava em casa depois de deixar o filho na casa da ex-mulher, ソantes, portanto, de Cl疼dia ter retornado da resid麩cia de Elizaソ, comentou o Juiz.

E concluiu: ソノ certo que o comportamento agressivo do denunciado constitui elemento indici疵io da autoria de um delito de homic冝io. Entretanto, tal ind兤io teria de ser ratificado por ind兤ios de autoria dos delitos de homic冝io e oculta鈬o de cad疱erソ, ponderou, ao afastar a den佖cia.

Quanto ao filho, Jo縊 Feliz, o Juiz disse que o as investiga鋏es revelaram apenas que estava em casa quando a professora chegou pela 伃tima vez, fato insuficiente para ensejar o recebimento da pe軋 acusatia. Assim como a indiferen軋 com que o filho teria recebido a not兤ia do desaparecimento da m綟, com quem vivia desde a separa鈬o do casal.

ソAl駑 disso, n縊 se tem not兤ia de desaven軋 ou episios de viol麩cia entre m綟 e filhoソ, acrescentou o Juiz Medeiros.

レltimos passos

Segundo a pe軋 acusatia, Cl疼dia teria sido vista pela 伃tima vez ao sair da casa de uma amiga. A investiga鈬o aponta que em algum momento teria passado em sua casa, onde v疵ios objetos de uso pessoal foram encontrados, como uma carteira de cigarro, roupas e chinelos, um notebook, um absorvente  higi麩ico usado e an駟s e semi-joias colocados dentro de um copo.

N縊 havia ind兤ios de viol麩cia no local, nem foram ouvidos quaisquer barulhos estranhos, inclusive pela m綟 de Cl疼dia, que mora ao lado. A hipese de sequestro foi afastada pela falta de pedido de resgate.

EXPEDIENTE
Texto: M疵cio Daudt
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Publica鈬o em 15/12/2015 17:40
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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